Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Site é condenado a indenizar turista que teve problemas com insetos em acomodação

A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento

O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube

Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

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Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados

Cunha é réu na Lava Jato

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça